Feminicídio: uma luta além das leis
Hoje, no Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, enquanto deveríamos estar refletindo sobre os avanços e desafios na luta contra a violência de gênero, somos confrontados com uma realidade alarmante: o aumento significativo dos casos de feminicídio no Brasil, com destaque preocupante para o Distrito Federal.
Comissão de Segurança Pública aprova aumento da pena de feminicídios contra mães
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que propõe penas mais rigorosas para casos de feminicídios no Brasil.
Política Nacional de Proteção aos Órfãos de Feminicídio avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu um passo significativo nesta quarta-feira (8) ao aprovar, em primeiro turno, o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.185/2022, que estabelece a Política Nacional de Proteção e Atenção Integral aos Órfãos e Órfãs de Feminicídio. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que elaborou o texto alternativo, enfatizou a importância […]
Agora é Lei! Órfãos do feminicídio receberão auxílio do governo federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui uma pensão especial destinada aos filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. Essa importante medida visa proporcionar um crucial para as famílias que enfrentam a tragédia do feminicídio.
Comissão do Senado analisa projeto para aumentar pena de feminicídio nesta terça
A Comissão de Segurança Pública do Senado analisará nos próximos dias um projeto de lei que visa aplicar penas mais severas a quem comete feminicídios no Brasil. O PL 4.230/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), recebeu parecer favorável da relatora, senadora professora Dorinha. A proposta estabelece o aumenta em 1/3 na pena de […]
Senado aprova pensão para filhos de vítimas de feminicídio
Crianças e adolescentes órfõs do feminícidio vão receber um benefício do governo federal. A medida foi aprovada nesta terça-feira (3) pelo plenário do Senado Federal. O PL 976/2022 segue agora para sanção presidencial. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PDT-DF), que destacou a importância de o Estado atender às necessidades desses jovens […]
Senado celebra Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Em sessão especial no Plenário, o Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha, que leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de tentativa de feminicídio cometida pelo seu marido, que a deixou tetraplégica.
Avança no Senado projeto que cria benefício para órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 976/22, que propõe a criação de um benefício especial destinado a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros
Lei Maria da Penha: 17 anos e a luta continua
A violência doméstica é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No ano passado, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quase 250 mil mulheres registraram boletins denunciando agressões sofridas no ambiente doméstico
Senado celebrará os 17 anos da Lei Maria da Penha
O Senado realizará uma sessão especial em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha, criada para combater e punir atos de violência contra as mulheres. O requerimento, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira.