Poder público firma pacto pelo combate à violência contra as mulheres
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, representantes dos três poderes da República assinaram o “Pacto para Implementação de Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres”. O ato foi celebrado, nesta quarta-feira (7), em cerimônia no Palácio da Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF), que representou […]
Preocupação com aumento de feminicídio no Brasil motiva debate na CDH
O aumento dos casos de assassinatos de mulheres no Brasil, o chamado feminicídio, foi debatido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (17). O pedido da audiência pública foi assinado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do colegiado. Durante o debate, a […]
Senado promove audiência para debater feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai promover uma audiência pública na segunda-feira (17), para debater o feminicídio no Brasil. A sugestão do debate é da senadora Leila Barros (PSB-DF) e do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão. Para a audiência, estão convidados o secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal, […]
Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade em exames periciais
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. A relatora do projeto na comissão, a senadora Leila Barros (PSB-DF), destacou […]