Leila critica cortes no orçamento de 2025 para políticas de enfrentamento à violência contra a mulher
Durante a aprovação do Orçamento Geral da União para 2025 (PLN 26/2024), a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado, criticou duramente os cortes feitos nas ações voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. O texto final aprovado pelo Congresso Nacional prevê R$ 5,8 trilhões em despesas totais, com teto […]
Agora é Lei! Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Projeto suspende vedações ao uso de verbas federais para permitir remanejamento orçamentário
O Projeto de Lei 2840/20, apresentado na última sexta-feira (22) pela senadora Leila Barros (PSB-DF), dispensa temporariamente os Estados, municípios e o Distrito Federal de seguir as vedações ao uso de recursos transferidos pela União relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo […]