Projeto de Lei assegura manutenção do Bolsa Atleta a esportistas gestantes e no puerpério
Principal programa de suporte ao esporte de alto desempenho no país, o Bolsa Atleta vai passar a resguardar os direitos das atletas durante a gestação e o puerpério. É o que assegura um Projeto de Lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre as medidas do Governo Federal voltadas para a garantia de […]
Senado aprova rastreamento de sintomas depressivos em gestantes
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao PLC 98/2018. O texto exige a inclusão do rastreamento de sintomas depressivos em gestantes entre as ações previstas no pré-natal. Como esse projeto de lei foi modificado no Senado, ele retorna para nova análise da Câmara dos Deputados, onde teve origem. […]
CDH aprova obrigação de mais exames em recém-nascidos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a fazerem exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades congênitas no metabolismo do recém-nascido. O Projeto de Lei 5.012/2019 segue agora para análise da Comissão […]