Projeto que combate discriminação contra estudantes e pesquisadoras por gravidez ou adoção avança no Senado
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, por motivos como gestação, parto, nascimento de filhos ou adoção. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto agora segue para votação no Plenário […]
Senado aprova projeto sobre conscientização para depressão pós-parto
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. De acordo com a autora do projeto, senadora Leila Barros, a data será celebrada anualmente, na primeira quarta-feira do mês de maio. Se não houver apresentação de recursos para votação […]
Rastreamento da depressão na gravidez e pós-parto vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 98/2018, que prevê avaliações no pré-natal para detectar a propensão à depressão pós-parto. A relatora foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um substitutivo. O texto segue agora para análise no Plenário. Segundo projeto aprovado, o […]
Pedidos médicos no pré-natal terão validade estendida
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2442/2020 segue agora para sanção do presidente da República. A proposta, de autoria dos deputados […]