Senado vai debater combate ao sedentarismo e à obesidade em audiência pública
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou a realização de uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e de prevenção da obesidade. A iniciativa é da presidente do colegiado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), e foi aprovada nesta quarta-feira (19). A data do debate ainda será definida. A senadora ressalta […]
CCJ aprova PEC para proteger IBGE, Inep e Ipea de ingerências políticas
A Proposta de Emenda à Constituição que torna o INEP, o IBGE e o IPEA instituições permanentes de Estado foi aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a PEC 27/21 tem como objetivo preservar as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais das […]
PEC 27/2021 – Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes.
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes. Saiba mais sobre a PEC 27/2021
Leila apresenta PEC para proteger IBGE, Inep e Ipea de ingerências políticas
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna entidades como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) instituições permanentes de Estado conseguiu a quantidade de assinaturas necessárias para tramitar no Senado. A PEC 27/2021, de autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF), define como instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das […]