Comissão do Senado aprova título para Cidade Amiga do Idoso
Cidades que se destacarem na adoção de políticas que garantam tratamento mais digno às pessoas idosas receberão o título de “Cidade Amiga do Idoso”. É o que prevê o Projeto de Lei 2119/2019. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do PL, apresentou parecer favorável ao projeto, aprovado nesta terça-feira (22) na Comissão de Educação, Cultura […]
Projeto desburocratiza passe livre para idosos, pessoas carentes e com deficiência
Idosos, pessoas carentes e com deficiência já têm garantido por lei o direito de circular gratuitamente em transportes interestaduais. No entanto, a burocracia acaba dificultando o acesso a esse direito. O Projeto de Lei 2188/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende desburocratizar e dar mais transparência ao processo de obtenção do benefício. Muitas vezes, no […]