Agora é Lei! Marco Legal dos Games vai impulsionar indústria nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.852, que cria o Marco Legal dos Games. A legislação foi amplamente debatida e construída no Congresso Nacional com o intuito de estabelecer diretrizes para alavancar o setor de jogos eletrônicos no Brasil. De acordo com a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto que […]
Confira como o Marco Legal dos Games vai impulsionar a indústria de jogos
O setor produtivo de games e o universo gamer estão a um passo de viver um novo momento. O Congresso Nacional enviou para sanção o projeto de Lei 2.796/2021, que vai estimular a produção nacional de jogos, valorizando o talento, a cultura, os e-gamers e os profissionais que atuam na indústria de games. O texto […]
Setor de games poderá ter política de incentivo
Os senadores e senadoras da Comissão de Educação aprovaram o projeto de lei (PL) que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto que veio da Câmara dos Deputados foi modificado pela relatora no Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF, para contemplar os anseios da indústria de games e do governo federal. […]
Marco Legal dos Games: Leila apresenta novo texto atendendo à indústria brasileira
No cenário político brasileiro, o Marco Legal dos Games está em destaque com a apresentação de uma nova versão do projeto de Lei 2.796/2021 que visa regulamentar o setor. O texto foi elaborado pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e será votado na Comissão de Educação do Senado em 2024. O objetivo é atender aos interesses […]
Senado adia votação do marco legal dos jogos eletrônicos
A votação do Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que visa estabelecer o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, foi adiada após intensos debates no Senado. A matéria, que estava inicialmente prevista para ser votada na sessão de quinta-feira (21), foi adiada devido às preocupações levantadas por senadores que pediram um debate […]
Senado debate regulamentação dos games
Na próxima quarta-feira (20), às 9h, o Senado promoverá uma sessão temática de grande relevância para a indústria de jogos eletrônicos e de fantasia (fantasy games). O evento visa discutir o projeto de Lei 2.796/2021, que cria o marco legal para esse setor. A iniciativa surge em meio a preocupações sobre o impacto da legislação […]
Regulamentação dos eSports pode ter ano decisivo no Senado
Passar de fase, expressão comum para aqueles que jogam videogames, significa avançar mais uma etapa no jogo e se aproximar do objetivo final. Assim como nos games, os projetos precisam passar por etapas no Congresso para virarem leis. Polêmico, o projeto de lei do Senado (PLS) 383/2017, que regulamenta os esportes eletrônicos (e-Sports ou eSports), enfrentou […]
Confederações defendem regulamentação dos esportes eletrônicos
Na segunda audiência pública no Senado sobre a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos como prática esportiva, promovido nesta quinta-feira (21) pela Subcomissão sobre Esporte e Educação Física, representantes de confederações alegaram que o texto (PLS 383/2017) não interfere na organização do mercado comercial. No primeiro debate feito pelo colegiado, no dia 7, jogadores, times e […]
Senado promoverá nova rodada de debate sobre jogos eletrônicos
Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, a Subcomissão sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base vai debater a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos, os eSports. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PSB-DF), que solicitou a audiência pública para examinar o PLS 383/2017. O evento ocorrerá na Ala Alexandre Costa, […]
Regulamentação de esportes eletrônicos é tema de audiência no Senado
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 383/2017 que propõe o reconhecimento, o fomento e a regulamentação dos esportes eletrônicos (os chamados eSports) será tema de audiência pública da Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado Federal, presidida pela senadora Leila Barros (PSB-DF). O debate ocorre nesta quinta-feira (7), […]