Senado aprova projeto que transforma cargos de juiz no Tribunal do DF e dos Territórios
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o PL 709/2021 que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A iniciativa, de autoria do próprio tribunal, prevê também que as turmas recursais dos Juizados […]
Agora é Lei: Planalto sanciona norma que facilitará o acesso dos brasilienses à Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou , nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 2097/2019) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais. O texto que criou a Lei 13.850 foi relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). A norma atende à orientação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu […]
Senado fará audiência pública sobre direitos da pessoa autista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, […]
Senadora comemora sanção da lei que facilita medidas de proteção às mulheres
A senadora Leila Barros (PSB-DF) comemorou nesta sexta-feira (17), em Plenário, a sanção sem vetos da Lei 13.827 de 2019, que facilita a aplicação de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. Para a parlamentar, as novas regras representam um grande avanço no combate à […]
Avança no Senado projeto que facilitará o acesso dos brasilienses à Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 2097/2019) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais. O texto, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atende à orientação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu a todos os tribunais […]
Leila do Vôlei e Sérgio Moro dialogam sobre pacote anticrime e violência no DF
O pacote anticrime apresentado pelo governo e a transferência de líderes da facção criminosa PCC para um presídio em Brasília foram os temas debatidos pela senadora Leila Barros (PSB-DF) e o ministro da Justiça, Sérgio Moro. O diálogo ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado, nesta quarta-feira (27), quando […]