Arquivos legislação trabalhista

Senado aprova criação do selo de diversidade no ambiente de trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 4.988/2023, que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”. A proposta, de autoria do senador Marcos do Val, teve como relatora […]

Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação […]