Leila apresenta projeto para proteger o Fundo Constitucional do DF e corrigir nova regra de cálculo
A senadora Leila do Vôlei apresentou um projeto de lei complementar para proteger o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e reverter os efeitos de uma mudança recente em sua regra de cálculo. A proposta exclui o Fundo das novas restrições estabelecidas pela Lei Complementar nº 235/2026, que limitou o crescimento do FCDC ao teto […]