Sancionada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (26), a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) torna-se permanente no Brasil. A norma foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da relatora do projeto no Senado, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), […]
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 234/2024, que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e eleva o percentual de investimento. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, é considerada um avanço […]
Audiência pública presidida pela senadora Leila do Vôlei reúne representantes do governo, atletas e organizações esportivas para debater os impactos da LIE e sua permanência como política pública A cada cinco anos parlamentares, representantes do governo, atletas e especialistas esportivos se mobilizam […]
A Comissão de Esporte do Senado aprovou requerimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a realização de audiência pública sobre os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite a aplicação de recursos provenientes de renúncia […]
A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), considerada uma das principais políticas públicas para o desenvolvimento do esporte no Brasil, foi destaque no Senado Federal, nesta quinta-feira (19), durante a análise do Projeto de Lei Complementar (PLC) 210/2024, que redefine os limites […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte — LIE. O texto (PL 940/2022) ainda aumenta os limites para o desconto […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu, nesta terça-feira (12), que o PL 130/2015 que aumenta os limites para dedução do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas dos valores destinados a projetos desportivos e paradesportivos, e prorroga o prazo para dedução, […]
