Com o objetivo de ampliar e descentralizar os serviços de acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência, o Governo Federal, em parceria com o Governo do Distrito Federal, inaugurou nesta terça-feira (7) a Centro de Referência da Mulher Brasileira no Recanto […]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o requerimento (RQS 270/2025) da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) que solicita a realização de uma sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e buscar soluções para […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 4.607/2020, que estende as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra menores de 14 anos. Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo significativo na proteção das mulheres com deficiência ao aprovar, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.728/2021. Proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto visa assegurar um atendimento acessível […]
Senadora Leila Barros No silêncio de uma madrugada angustiante, Clara, uma mulher de 35 anos, encontrou coragem para denunciar seu marido após mais uma noite de violência. Graças à Lei nº 13.827/2019, o delegado pôde determinar imediatamente o afastamento do agressor, protegendo […]
Em 31 de março de 2021, o Brasil marcou um avanço significativo na proteção de brasileiras e brasileiros com a sanção da Lei do Stalking (14.132), originada a partir de um projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF). Esta legislação foi uma resposta […]
A Lei do Stalking representa um marco na luta contra a violência de gênero no Brasil. Mas por trás dessa conquista, está a história de mulheres que sofreram e buscaram transformar suas experiências em algo útil para outras. Uma delas é a […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que estabelece o Dia Nacional de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. O PL 935/2022, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), visa conscientizar os brasileiros sobre o problema […]
