Secretarias de Segurança pública poderão ser obrigadas a divulgar dados de violência contra as mulheres
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. A Lei Maria da Penha, que é considerada um marco histórico na consolidação dos direitos das mulheres, está em constante aperfeiçoamento no Congresso Nacional para garantir a integridade física e emocional das mulheres. Nesta terça-feira […]
Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Leila Barros (Leila do Vôlei) (@leiladovolei) Em comemoração pelos 16 anos da Lei Maria da Penha e para reforçar o enfrentamento da violência contra as mulheres, o Congresso Nacional lançou, nessa quarta-feira (3), a campanha Agosto Lilás, com o tema “Um instrumento de luta por uma […]
Agora é Lei! Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta […]
Leila assume Procuradoria da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) assumiu a Procuradoria Especial da Mulher no Senado (Promul). A parlamentar foi escolhida pela bancada feminina e conduzida ao cargo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (24). De acordo com Leila, assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Projeto que inclui violência eletrônica na Lei Maria da Penha é aprovado em comissão do senado
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (23) o projeto de lei para aplicar as medidas protetivas na Lei Maria da Penha para as vítimas da violência eletrônica e as punições da legislação aos agressores. De autoria da senadora Leila Barros, o PL 116/2020 promove uma atualização da principal Lei brasileira […]
Senado recebe luz lilás pelo fim da violência contra a mulher
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, de 12 a 20 de agosto, em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 15 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros. A cor lilás ou roxa inspira respeito e […]
Agora é Lei! Delegacias aplicarão questionário para traçar o grau de risco das vítimas de violência doméstica e familiar
Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (6), a sanção da Lei 14.149, que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A norma representa um avanço no atendimento e na proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar. No primeiro atendimento às vítimas das agressões nas delegacias de polícia, as autoridades […]
Senado aprova PL que estabelece aplicação de formulário para medir grau de risco de vítimas de violência doméstica
O plenário do Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6298/19 que visa uniformizar o atendimento à mulher e medir o grau de risco das vítimas de violência doméstica. Com relatoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto determina que as delegacias de polícia apliquem o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida […]
Bancada feminina escolhe senadora Leila como nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ser transferidas para outra cidade
A servidora pública que sofrer violência doméstica e familiar poderá ter facilitada a sua transferência de local de trabalho para outra cidade. É o que prevê o projeto de Lei 3475/2019, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aprovado nesta quinta-feira (11), pelo Plenário do Senado. A matéria, que contou com o apoio da senadora […]