Agora é Lei! Marco Legal dos Games vai impulsionar indústria nacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.852, que cria o Marco Legal dos Games. A legislação foi amplamente debatida e construída no Congresso Nacional com o intuito de estabelecer diretrizes para alavancar o setor de jogos eletrônicos no Brasil. De acordo com a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto que […]
Confira como o Marco Legal dos Games vai impulsionar a indústria de jogos
O setor produtivo de games e o universo gamer estão a um passo de viver um novo momento. O Congresso Nacional enviou para sanção o projeto de Lei 2.796/2021, que vai estimular a produção nacional de jogos, valorizando o talento, a cultura, os e-gamers e os profissionais que atuam na indústria de games. O texto […]
Senado rejeita sugestão de projeto de lei que previa o fim da Lei Rouanet
Foi rejeitada, nesta terça (7), pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a Sugestão Legislativa (SUG) que previa a revogação da Lei Rouanet, principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil. A SUG 5/2019 foi apresentada por meio do Portal E-cidadania, ferramenta de interação e participação da sociedade no Poder Legislativo. Relatora da SUG […]