A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 4.607/2020, que estende as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra menores de 14 anos. Relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o […]
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, por motivos como gestação, parto, nascimento de filhos ou adoção. Relatado […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o PL 597/2024, que garante às mulheres que perdem o bebê durante o parto o direito de permanecerem em ambientes separados de outras mães, além de oferecer apoio psicológico e informações detalhadas […]
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PL 786/2021, que insere o tema da parentalidade responsável nos currículos escolares. Proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), o projeto promove a igualdade de […]
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realizou nesta quinta-feira (21) uma diligência em Cuiabá, para debater os impactos dos incêndios florestais e da estiagem recorde no Pantanal em 2024. A diligência reuniu senadores, deputados, autoridades estaduais, pesquisadores, moradores e representantes […]
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado deve votar em breve o Projeto de Lei 4.607/2020, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF). O projeto visa estender as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha para casos de violência […]
Foi sancionada a Lei nº 14.971, que cria o Dia Nacional do Guia de Turismo. A data será comemorada anualmente em 10 de maio. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16), é resultado do Projeto de […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação […]
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. De acordo com a autora do projeto, senadora Leila Barros, a data será celebrada anualmente, na primeira […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou uma emenda ao Projeto de Lei 1.213/2024 para restaurar a isonomia salarial entre a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e a Polícia Federal (PF). O PL, que reestrutura diversas carreiras federais, está na pauta de […]