AGORA É LEI! Regulamentada a profissão de marinheiro de esporte e recreio
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.283/2025, que regulamenta a profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio no Brasil. A norma estabelece critérios claros para o exercício da atividade, define responsabilidades e amplia a segurança jurídica para trabalhadores e empregadores do setor náutico. A legislação define como marinheiro […]
Senado institui prêmio para reconhecer mulheres empreendedoras
O Senado Federal aprovou a criação de um prêmio anual para reconhecer mulheres empreendedoras que se destacam no Brasil. A iniciativa busca dar visibilidade a trajetórias femininas que impulsionam a economia, geram empregos e promovem inovação em diferentes setores. O prêmio homenageará mulheres que se destacam no empreendedorismo, na inovação, no impacto social, no desenvolvimento […]
Comissão do Senado aprova política nacional para prevenir exposição ao mercúrio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em decisão final, o projeto de Lei 1.011/2023, quee institui a Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio no Brasil. A proposta estabelece diretrizes permanentes para reduzir os riscos da exposição humana a essa substância altamente tóxica, com impactos graves à saúde, especialmente entre gestantes, […]
Comissão aponta melhorias para ampliar impacto do paradesporto brasileiro
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o relatório de avaliação do Programa Paradesporto Brasil em Rede, política pública do Ministério do Esporte voltada à inclusão de pessoas com deficiência por meio do esporte. A análise foi apresentada durante reunião do colegiado e resultou em recomendações para aprimorar a execução do programa. Presidente da […]
Senado aprova projeto relatado por Leila que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio
O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 25/2018, relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. A proposta cria parâmetros claros de qualificação, atuação e segurança, essenciais para trabalhadores que conduzem embarcações utilizadas no transporte de passageiros, bens e atividades […]
Leila aciona órgãos de controle pedindo investigação sobre o caso BRB/Master
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) encaminhou ofícios ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) solicitando a apuração rigorosa das circunstâncias que envolveram a tentativa de aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Os documentos apontam indícios […]
Parlamentares latino-americanos e caribenhos cobram virada global na COP30
A rede de cooperação formada por líderes legislativos de diversos países da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição, ação e compromisso global na agenda climática durante o lançamento da Declaração Conjunta para a COP30, realizado nesta quarta-feira (13). No documento, elaborado pelo Observatório Parlamentar de Mudanças Climáticas e Transição Justa (OPCC), foi destacado […]
Leila do Vôlei entrega sétimo trator para agricultura familiar e anuncia R$ 1 milhão para compra de alimentos no DF
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) entregou um novo trator agrícola à Associação dos Produtores Rurais e Artesanais do Assentamento Oziel Alves III (APRACOA), em Planaltina. A iniciativa beneficia diretamente cerca de 160 famílias, reforçando o compromisso do mandato com a agricultura familiar e o desenvolvimento rural sustentável no Distrito Federal. Este é o sétimo […]
Senado dá passo importante para fortalecer o atendimento a alunos autistas e com doenças raras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o relatório da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) ao Projeto de Lei nº 1.392/2025, para permitir que as equipes multiprofissionais que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e doenças raras sejam pagas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
Leila cobra alinhamento do Congresso Nacional com debates globais sobre mudanças climáticas
A presidente da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), afirmou nesta terça-feira (14) que o parlamento brasileiro precisa se alinhar com mais firmeza aos debates internacionais sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. O alerta ocorre na mesma semana em que deputados e senadores podem apreciar os vetos presidenciais […]