“Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica definida na Legislação brasileira. Por isso, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o […]
Projeto de conscientização sobre coleta seletiva é apresentado à senadora Leila
Um grupo de especialistas que apoiam a implantação da Política de Resíduos Sólidos no DF foi recebido, nesta quinta-feira (14,) pela senadora Leila Barros (PSB-DF). Eles apresentaram um projeto, para conscientizar a população do Distrito Federal a fazer em casa a coleta seletiva do lixo. Participaram da reunião os assistentes sociais, Jaira Pupin e José […]
CPI de Brumadinho é instalada e convoca dirigentes da Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas da tragédia em Brumadinho foi instalada nesta quarta-feira (13) no Senado Federal. A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a única representante do Distrito Federal no colegiado. “Precisamos dar uma resposta à sociedade brasileira, aos mineiros e, especialmente, aos familiares e amigos das vítimas. Temos de […]
Senadora Leila Barros assina novo requerimento para CPI da Lava Toga
A senadora Leila Barros (PSB-DF) assinou nesta terça-feira (12) o novo requerimento para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores, conhecida como CPI da Lava Toga. O novo pedido foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE) e alcançou os apoios de 27 senadores necessários para a criação de uma CPI. Em […]
Em sessão presidida por Leila, Senado aprova lei que obriga agressor a ressarcir despesas ao INSS
A senadora Leila Barros presidiu nesta terça-feira (12) uma sessão especial no Senado Federal. Na sessão, que fez parte das homenagens ao Dia Internacional da Mulher, o Plenário aprovou o Projeto de Lei 282/2016. O PLS obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem os cofres da Previdência Social por […]
Senado aprova proposta para maior controle sobre barragens
O Senado deu nesta quarta-feira (27) uma resposta à tragédia de Brumadinho e Mariana. O PL 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que reforça a segurança da exploração mineral no país, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e logo depois pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Com isso, a […]
Projeto para agilizar emissão de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão é aprovado na CDH
O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi […]
Leila indica Maria Esther Bueno e Márcia Abrahão para o Diploma Bertha Lutz
A tenista Maria Esther Bueno, falecida no ano passado, e a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, foram indicadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para receber o Diploma Bertha Lutz, na edição de 2019. Anualmente, o Senado Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, premia pessoas que tenham contribuído na defesa dos […]
Leila propõe que Comissão de Educação avalie a reforma do ensino médio
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento, o REQ 05/2019-CE, propondo que a política pública selecionada como objeto de avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no ano de 2019, seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. A recente reforma do ensino […]
PL 718/2019 – Fiscalização de clubes
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre a competência fiscalizadora de órgãos e instituições no cumprimento das garantias de assistência global aos atletas das categorias de base. Conselho tutelar poderá fiscalizar clubes formadores de atletas Leia mais sobre […]