“Misoginia é crime e deve ser punida com rigor”, afirma Leila do Vôlei
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação no Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado define a misoginia como a conduta que exteriorize ódio […]
Justiça suspende uso da Serrinha do Paranoá como garantia ao BRB e fixa multa de R$ 500 milhões
O Partido Verde e o PDT celebraram a decisão liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na noite deste sábado (22), que suspende os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026 e impede, de forma imediata, o uso da Serrinha do Paranoá como garantia em operações financeiras envolvendo o BRB. A […]
Membros do PV e PDT acionam Justiça em defesa da Serrinha do Paranoá
Ação mostra impossibilidade de uso de área ambiental com relevante interesse social, com jurisprudência de proteção estabelecida por cortes superiores, como garantia para recuperação do BRB Lideranças políticas do PV e do PDT ingressaram nesta sexta-feira (20) com ação popular ambiental na Justiça do Distrito Federal para suspender os efeitos da Lei Distrital nº 7.845/2026, […]
Senado aprova reajuste para servidores do MPU e CNMP com relatoria de Leila do Vôlei
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 3.879/2024, que estabelece reajuste salarial para servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A proposta teve relatoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e segue agora para sanção presidencial. O texto prevê recomposição salarial de […]
Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores em casos de risco à mulher
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que determina a aplicação imediata de tornozeleira eletrônica em agressores nos casos em que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade da mulher. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), altera a Lei Maria da Penha para […]
“A Serrinha é nossa”, diz Leila do Vôlei em ato em defesa do meio ambiente
A senadora Leila do Vôlei participou, neste domingo (15), de uma mobilização no Eixão do Lazer em defesa da Serrinha do Paranoá, área considerada estratégica para a preservação ambiental e a segurança hídrica do Distrito Federal. O ato reuniu moradores, ambientalistas e entidades da sociedade civil, que pressionam o Governo do Distrito Federal a retirar […]
Senado vai celebrar os 66 anos de Brasília
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), a realização de uma sessão especial em homenagem aos 66 anos de Brasília. A iniciativa foi proposta pela senadora Leila do Vôlei (PDT), por meio do Requerimento nº 7/2026. A sessão será dedicada a reconhecer a importância histórica, cultural e arquitetônica da capital federal, além de promover reflexões […]
Projeto que cria a Semana Nacional do Esporte vai à sanção
A Comissão de Esporte do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 2.014/2025, que institui a Semana Nacional do Esporte no Brasil. A proposta segue agora para sanção presidencial. O texto teve parecer favorável da presidente da comissão, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), e amplia a atual celebração do Dia Nacional do […]
Estádios e arenas poderão ter áreas reservadas para pessoas com autismo
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 4.948/2025, que cria áreas reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Para a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), presidente […]
Senado aprova reconhecimento da Via-Sacra do Morro da Capelinha como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.322/2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional o espetáculo Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado anualmente em Planaltina. A proposta teve como relatora a senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) e agora segue para análise da Câmara dos […]