Projeto que combate discriminação contra estudantes e pesquisadoras por gravidez ou adoção avança no Senado
A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta terça-feira (10) o PL 475/2024, que proíbe a discriminação contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, por motivos como gestação, parto, nascimento de filhos ou adoção. Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o projeto agora segue para votação no Plenário […]
Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação será contada a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo de recuperação para […]