PRS 12/2019 – Cria medalha por práticas de destaque na educação
Institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, com vistas à melhoria da educação nacional. Professores e escolas poderão ser reconhecidos por práticas inovadoras Leia mais sobre o PRS 12/2019