Senado vota projeto que obriga tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5.427/2023, que determina o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores durante a vigência das Medidas Protetivas de Urgência em casos de violência doméstica e familiar. O texto é relatado pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), líder da Bancada Feminina no Senado. A […]
Comissão estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança
Em uma importante medida de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) para estender as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha para casos envolvendo menores de 14 anos, garantindo […]
Bancada feminina escolhe senadora Leila como nova procuradora especial da Mulher no Senado
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi eleita para ocupar a função de procuradora especial da Mulher no Senado. A escolha foi feita pela bancada feminina durante reunião nesta terça-feira (30). A primeira senadora do Distrito Federal destacou que assumir o cargo é ampliar a responsabilidade de dedicar-se às pautas de interesse das mulheres nas áreas […]
Senado recebe luz roxa nesta sexta-feira pelo fim da violência contra a mulher
A torre e a cúpula do Senado Federal receberão iluminação roxa, nesta sexta-feira (7), em alusão ao Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra Mulher e ao aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PSB-DF), que explicou ser essa uma campanha nacional, e a iluminação […]
Agora é lei: arma de fogo de agressor terá apreensão imediata
Foi sancionada, nesta terça-feira (8), a Lei 13.880, que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este é o segundo aperfeiçoamento na Lei Maria da Penha (nº 11.340) relatado pela […]
Leila Barros é relatora de aperfeiçoamentos na Lei Maria da Penha
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) duas proposições que visam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha (nº 11.340). As ações legislativas, relatadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF), entraram na pauta de votação como itens extra pautas por causa do aniversário de 13 anos da sanção da legislação brasileira que garante a proteção das mulheres […]
Senadora fala sobre trajetória política para grupo de mulheres
A senadora Leila Barros (PSB-DF) foi uma das painelistas do evento “Mulheres no Espaço do Poder – Ontem, Hoje e Amanhã”, que aconteceu nesta segunda-feira (24). Organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, o debate reuniu deputadas e senadoras para falar sobre a sua atuação. A senadora Leila contou sua trajetória desde quando era atleta até […]
Planalto sanciona Lei que facilita medida protetiva de urgência
Agora é lei! Delegados e policiais poderão emitir medidas protetivas de urgência para mulheres e crianças vítimas de violência. A nova lei foi sancionada nesta segunda-feira (13) pelo presidente Jair Bolsonaro em uma audiência com a senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto que alterou a Lei Maria da Penha. Com as mudanças, a autoridade […]
100 dias de mandato: resumo das ações da senadora Leila
Nesta sexta-feira (10), os senadores da 56ª Legislatura completam 100 dias no exercício do mandato. A senadora Leila Barros (PSB-DF) dedicou-se a dar respostas aos compromissos firmados durante a campanha eleitoral. Além da alta produção legislativa, ela também abriu mão de benefícios concedidos aos parlamentares. De acordo com a senadora Leila, passos importantes foram dados […]
Projeto para agilizar emissão de medidas protetivas a mulheres vítimas de agressão é aprovado na CDH
O projeto que permite que delegados e policiais decidam, em caráter emergencial, sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar recebeu, nesta quarta-feira (27), parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). O projeto (PLC 94/2018), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, foi […]