Leila apresenta emendas à MP das apostas esportivas
O Congresso Nacional analisará em breve a Medida Provisória 1.182/2023, que regulamenta o mercado de apostas esprtivas. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou três emendas ao texto elaborado pelo governo federal. As emendas têm como foco a proteção dos jovens, a destinação apropriada de recursos e a restrição da propaganda de apostas esportivas. A primeira […]
Leila Barros é escolhida como relatora da MP que concede reajuste salarial às Forças de Segurança do DF
A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi anunciada, nesta quarta-feira (19/7), como relatora da medida provisória (MP) que prevê o reajuste salarial de 18% para os policiais civis, militares e bombeiros do Distrito Federal.
Em evento no Planalto, policiais do DF agradecem ao presidente Lula por recomposição salarial
Em um ato histórico ocorrido no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, policiais civis e militares do Distrito Federal se reuniram para expressar seu apoio e gratidão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo reajuste salarial concedido às categorias. A ação veio em resposta à publicação da medida provisória (MP) 1.181/2023 pelo […]
MP que prevê ajuda na repatriação de brasileiros é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo. Ela passará a ter personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Com a mudança, a Embratur deixa de ser dependente de recursos do Orçamento da União. Uma das novidades […]
Renegociação de dívidas com a União é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a Medida Provisória (MP) 899/2019, que permite à União renegociar dívidas. Diante de um cenário de crise por causa do novo coronavírus e de situação econômica delicada, a MP, que foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados, é uma alternativa para que o Estado brasileiro […]