Leila apresenta propostas para o DF no debate da BAND
A primeira mulher eleita senadora pelos brasilienses e candidata pelo PDT ao governo do Distrito Federal, senadora Leila do Vôlei, participou do debate promovido pela TV Bandeirantes, em Brasília (DF), neste domingo (7). A educação foi o primeiro tema abordado pela mediação e Leila criticou as políticas públicas adotadas pelo atual governo, que levaram […]
Incentivo a veículos elétricos avança no Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivo tributário à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019). O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 – Mobilidade e Logística, deverão aplicar […]
Motorista alcoolizado terá que ressarcir o SUS as despesas hospitalares de vítima
Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (27) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016, que obriga o motorista alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa envolvido em acidente de trânsito a ressarcir as despesas com assistência hospitalar das vítimas ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do senador […]
PL 485/2020 – Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dar mais segurança a motoristas e usuários do serviço de transporte individual privado por aplicativos.
Institui obrigações às operadoras de aplicativos de mobilidade, no intuito de incrementar a segurança de usuários e de condutores no transporte individual privado. Estão previstos o monitoramento da ocorrência de eventos de risco, a garantia de pagamento remoto pelas viagens, a vedação do pagamento diretamente ao condutor, a identificação do passageiro antes da viagem e […]
Projeto exige que aplicativos de transporte forneçam mais segurança a motoristas e usuários
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 485/2020, que exige que aplicativos (apps) de transporte, como Uber, Cabify, 99 e similares, implementem medidas que aumentem a segurança de usuários e motoristas. “A regulamentação dos apps de transporte ocorreu há dois anos. Neste período, testemunhamos o aumento da violência contra usuários e condutores. […]
Senado analisa projeto que amplia o acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos e a estabelecimentos comerciais
A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou um projeto de lei (PL) para facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência. O PL 4645/2019 estabelece normas para ampliar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e ao direito de acesso ao consumo. O projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e passará […]
PL 3815/2019 – Determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que os menores de 12 anos tenham assentos contíguos a seus pais ou responsáveis. Leila também: Senado aprova projeto que dá direito aos pais de ficarem próximos aos filhos em voos
Projeto obriga realização de audiência pública antes da construção de ciclovias
Quem é ciclista sabe das dificuldades encontradas nas ciclovias construídas Brasil afora. Seja por falhas no traçado, na pavimentação ou na sinalização, muitas vezes os projetos são mal planejados ou mal executados, o que coloca em risco a vida de milhares de ciclistas, pedestres e motoristas. Para reduzir essas falhas e aumentar a segurança dos […]
PL 3598/2019 – Promove a integração de modais no transporte urbano, favorecendo o ciclismo
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para favorecer a prática do ciclismo e promover a integração de modais no transporte urbano. Saiba mais sobre o PL 3598/2019
PL 2188/2019 – Passe livre para pessoas portadoras de deficiência
Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que “Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual” e a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências”, para facilitar o acesso dos idosos e […]