MP que prevê ajuda na repatriação de brasileiros é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 907/19, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de serviço autônomo. Ela passará a ter personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. Com a mudança, a Embratur deixa de ser dependente de recursos do Orçamento da União. Uma das novidades […]