PRS 4/2023 – Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas.
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas. Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática Saiba mais sobre o PRS 4/2023
Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática
Um projeto apresentado pela senadora Leila do Vôlei pode criar uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. O PRS 4/2023 prevê que a entidade vinculada ao Senado forneça avaliações dos efeitos climáticos no território nacional amparando a formulação de medidas adequadas no âmbito do legislativo. De acordo com a proposição, a […]