Marcha das Margaridas: mulheres unidas por igualdade e mudança
Esta semana, a capital do Brasil se torna palco de um encontro poderoso e inspirador de mulheres que não apenas caminham juntas, mas também elevam umas às outras, incitando grandes conquistas. A edição de 2023 ddo evento, a sétima na série, é marcada pelo tema “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”. Desde sua […]
Avança no Senado projeto que cria benefício para órfãos e órfãs de vítimas de feminicídio
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 976/22, que propõe a criação de um benefício especial destinado a crianças e adolescentes filhos de vítimas de feminicídio. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros
AGORA É LEI! Planalto sanciona lei do Bolsa Atleta para gestantes ou mãe de recém-nascido
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que altera as regras da Bolsa Atleta, para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. O projeto teve relatoria da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Artigo: Lei do Stalking: dois anos protegendo vidas
A modelo Rayanne Adorno enfrenta ansiedade, crises de pânico e dificuldades em se relacionar, dormir e se alimentar. Ela passou a desenvolver esses sintomas após ser vítima do crime de perseguição. Seu algoz, o francês Malik Roy, foi preso em julho de 2022. Graças à aprovação de uma lei de minha autoria, a chamada “Lei do Stalking” (nº 14.132/21), que entrou em vigor no dia 1º de abril de 2021, esse tipo de crime deixou de ter uma pena branda.
Comandada por Leila, ProMul atuou na aprovação de 15 leis
A aprovação da distribuição de absorventes, cujo veto foi derrubado, e a sanção da Lei 14.136, para destinar 5% do FNSP para o enfrentamento à violência doméstica, são duas legislações que entraram em vigor durante a passagem de Leila pela ProMul e tiveram destaque na garantia de direitos ao público feminino.
Stalking: Conheça mais sobre o crime e saiba como denunciar
Estima-se que mais de 8,7 milhões de brasileiras foram perseguidas em 2022. Essa é a segunda principal forma de violência contra as mulheres, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Mas os homens também estão sendo protegidos pela Lei do Stalking (14.132), de autoria da senadora Leila. Os números de vítimas podem ser ainda maiores, uma vez que a sociedade e as autoridades ainda estão se adaptando a essa legislação.
Projeto de Leila incentiva participação feminina em olimpíadas científicas
Meninas que representarem o Brasil em olimpíadas científicas internacionais receberão o “Prêmio Meninas Olímpicas”. É o que propõe o projeto de Resolução nº 28/2023. O objetivo da proposta é ampliar a participação das meninas e ampliar sua atuação no mercado de trabalho.
PRS 28/2023 – Criação do Prêmio Meninas Olímpicas
Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho. Leia também: Projeto de Leila incentiva participação feminina em olimpíadas científicas internacionais Saiba mais sobre o PRS 28/2023
Marielle, presente: Leila Barros pede solução para caso Marielle
A senadora Leila Barros (PDT-DF) prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada há cinco anos no Rio de Janeiro. O tributo aconteceu na a sessão especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância nesta terça-feira (14).
Senadora reforça compromisso com pauta em apoio a mulheres e crianças
O compromisso com uma pauta que promova justiça social, combate às desigualdades de gênero e a execução de uma política pública de apoio e defesa aos mais vulneráveis marcou a sessão especial desta terça-feira (14) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira (8), e aos sete anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016).