Senado adia votação do marco legal dos jogos eletrônicos
A votação do Projeto de Lei (PL) 2.796/2021, que visa estabelecer o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, foi adiada após intensos debates no Senado. A matéria, que estava inicialmente prevista para ser votada na sessão de quinta-feira (21), foi adiada devido às preocupações levantadas por senadores que pediram um debate […]
Recurso contra arquivamento da CPI dos Tribunais Superiores voltará à análise do Plenário
O Plenário do Senado analisará a recomendação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Tribunais Superiores. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (16) que, apesar de já ter esgotado o prazo de recurso para análise do arquivamento em […]