Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 16 anos em competições esportivas oficiais. O PL 3.966/2019 foi relatado pela senadora Leila Barros. O […]
Aprovado projeto para apoiar a formação acadêmica de atletas
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (24), um projeto de lei da senadora Leila Barros que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionados para equipes municipais, estaduais ou nacionais. O PL 2.493/2019 foi aprovado em caráter terminativo: caso não haja […]
Sessão de homenagem a atletas paralímpicos destaca importância de políticas públicas
Os atletas paralímpicos brasileiros, que conquistaram 72 medalhas nos Jogos de Tóquio, foram homenageados pelo Senado em sessão especial nesta segunda-feira (4). Os discursos de esportistas e dirigentes salientaram a importância das políticas públicas de incentivo para o desempenho positivo do país nas Paralimpíadas – em 2021 o Brasil atingiu a sétima colocação no quadro […]
Entrevista: Correio Braziliense
A coluna Eixo Capital, do jornal Correio Braziliense, abriu espaço para senadora Leila Barros falar sobre o Projeto de Lei 241/2021, que cria mecanismos para o governo federal ofertar vacinas à delegação brasileira que irá a Tóquio participar dos jogos olímpicos e paralímpicos. A parlamentar explicou que o projeto resguarda a ordem de vacinação dos […]
Leila defende auxílio emergencial para profissionais do esporte
A senadora Leila Barros (PSB-DF) reforçou a necessidade de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados neste período de pandemia. A parlamentar brasiliense defendeu a derrubada de um veto ao PL 873/20 que dava a diversas categorias o direito de pleitear os R$ 600 previstos na Lei de Auxílio Emergencial, […]
Projeto que amplia alcance do auxílio emergencial vai à sanção
O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (22), a votação do Projeto de Lei 873/2020 que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda durante a pandemia da covid-19. O texto foi encaminhado à Presidência da República para sanção. A expansão da medida consiste, principalmente, na listagem de categorias profissionais […]