Senado aprova MP que estabelece novas regras aos repasses da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. Foram 76 votos a favor. Não houve votos contrários. Como o relator Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) acolheu três emendas apresentadas por senadores, a […]
PL de Emergência Cultural vai à sanção
O Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei 1075/20 que estabelece um auxílio emergencial para os profissionais da cultura e recursos para a manutenção de espaços culturais. A proposta, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, segue para sanção presidencial. O recurso será destinado para os trabalhadores do setor em subsídios mensais […]
Senado votará auxílio emergencial para o setor cultural
Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), o PL 1075/20 segue agora para aprovação do Senado Federal. A proposta concede auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural do país durante a crise causada pela pandemia do coronavírus. O projeto deve aparecer na pauta de votações do Senado nas próximas semanas O valor […]