Leila Barros é relatora de aperfeiçoamentos na Lei Maria da Penha
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7) duas proposições que visam aperfeiçoar a Lei Maria da Penha (nº 11.340). As ações legislativas, relatadas pela senadora Leila Barros (PSB-DF), entraram na pauta de votação como itens extra pautas por causa do aniversário de 13 anos da sanção da legislação brasileira que garante a proteção das mulheres […]
Senado aprova apreensão de armas de acusados de violência contra mulher
No dia em que a Lei Maria da Penha completou 13 anos, o Senado Federal aprovou um projeto para estabelecer como medida protetiva às vítimas de violência doméstica a apreensão imediata de arma de fogo em posse do acusado de agressão contra as mulheres. O texto agora enviado para sanção presidencial. Na avaliação da relatora […]
Leila encerra primeiro semestre legislativo como a melhor senadora do país
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro semestre legislativo no topo da lista dos melhores senadores do País. O Ranking dos Políticos é uma ferramenta apartidária que avalia a atuação dos congressistas em questões como produção legislativa, assiduidade nas sessões e votos em temas importantes para o país. Outro quesito […]
Apreensão imediata de arma de fogo como medida protetiva vai ao Plenário
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) poderá prever, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. Essa precaução está no Projeto de Lei (PL) 17/2019, aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto segue com […]