Agora é Lei! Instituições públicas poderão receber o título de Patrimônio Nacional da Saúde
Dois dos principais centros de ciência e pesquisa do país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantan acabam de se tornar Patrimônio Nacional da Saúde Pública. Foi publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, a Lei 14.196, de 2021, que cria o título a ser concedido a instituições públicas e privadas […]
Senado aprova criação do título de Patrimônio Nacional da Saúde
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 2.077/2019, que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan. Segundo a proposição, o título passará a ser concedido a instituições públicas e privadas de saúde […]