Agora é Lei: Planalto sanciona lei que aumenta para 5 anos prazo de banimento para torcidas violentas
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova norma amplia a punição para atos praticados em datas e locais fora […]
Agora é Lei: Planalto sanciona norma que facilitará o acesso dos brasilienses à Justiça
O presidente Jair Bolsonaro sancionou , nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 2097/2019) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais. O texto que criou a Lei 13.850 foi relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF). A norma atende à orientação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu […]
Avança no Senado projeto que facilitará o acesso dos brasilienses à Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 2097/2019) que cria a Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais. O texto, relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), atende à orientação da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), que sugeriu a todos os tribunais […]