Avança projeto que para proteger crianças vítimas de violência
O Senado Federal deu um importante passo na proteção à infância ao aprovar na Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (22). O Projeto de Lei nº 4.607/2020, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) foi aprovado e, agora, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Criança […]
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha poderão valer para crianças e adolescentes vítimas de violência
Em 2019, o Disque 100 recebeu 86.707 denúncias de violência sexual, fisica ou psicológica contra crianças e adolescentes. A maior parte dos casos (52%) acontece no ambiente familiar. Diante desses dados, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 4607/20, que prevê que medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha […]