Pular para o conteúdo
Leila do Vôlei
  • Biografia
  • Pelo DF
    • Emendas
  • Leila no Senado
    • Leis como autora
    • Leis como relatora
    • Leila pelas mulheres
  • Artigos
  • Imprensa
    • Assessoria
    • Notícias
  • Transparência
Search
Leila do Vôlei
Close menu
  • Biografia
  • Pelo DF
    • Emendas
  • Leila no Senado
    • Leis como autora
    • Leis como relatora
    • Leila pelas mulheres
  • Artigos
  • Imprensa
    • Assessoria
    • Notícias
  • Transparência
Leila do Vôlei
Search Toggle menu

Tag: PL 4645/2019

Senado analisa projeto que amplia o acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos e a estabelecimentos comerciais

A senadora Leila Barros (PSB-DF) protocolou um projeto de lei (PL) para facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência. O PL 4645/2019 estabelece normas para ampliar o acesso dessas pessoas aos serviços públicos e ao direito de acesso ao consumo. […]

PL 4645/2019 – Garante direitos à cidadania e relações de consumo das pessoas com deficiência

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)” e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 que “estabelece normas gerais […]

Endereço

Ala Teotonio Vilela, gabinete 03, Senado Federal Praça dos Três Poderes, CEP 70165-900, Brasília – DF

Contatos

61 3303-6427
sen.leilabarros@senado.leg.br
© 2026 Leila do Vôlei. Proudly powered by Sydney
Ir para o conteúdo