Arquivos PL 5249/2020 - Leila do Vôlei

Comissão aprova projeto de Leila para ampliar segurança de professores nas escolas

A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o PL 5.249/2020, que obriga escolas a tomarem medidas imediatas para proteger professores em casos de ameaça, agressão ou risco iminente. O texto, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), […]

PL 5249/2020 – Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.

Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater […]