Leila encerra 2022 com expressiva produção legislativa e economia do mandato
Pelo quarto ano consecutivo, a senadora Leila Barros se destaca pela alta produção legislativa e a expressiva economia de recursos públicos. Desde que assumiu o mandato, a parlamentar do Distrito Federal apresentou 100 projetos de Lei, foi designada relatora de 155 proposições e economizou R$ 1.523.594, sendo considerada uma das parlamentares mais econômicas da Casa. […]
Sancionada lei que muda regras para barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
Foi sancionado nesta quarta-feira (30) o projeto de lei da senadora Leila Barros que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado de alteamento a montante e prevê multas administrativas de até R$ 1 bilhão para as empresas que descumprirem […]
Senado aprova regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição altera leis ambientais e de mineração, como […]
Projeto que estabelece regras mais duras para barragens é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para quem comete crimes ambientais que resultem em mortes, como as tragédias que ocorreram em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da senadora Leila Barros […]
Leila encerra o ano com alta produtividade legislativa
A primeira senadora do Distrito Federal, Leila Barros (PSB-DF), encerrou o primeiro ano legislativo com alta produção de proposições e bom índice de aprovação de projetos próprios e relatorias. A parlamentar apresentou 45 proposições legislativas em 2019, sendo cinco propostas de emenda à Constituição (PECs), dois projetos de lei complementar, 33 projetos de lei, três […]
Em quatro meses de mandato, senadora Leila entrega resultados e lidera ranking de avaliação política
O descrédito da população com a classe política foi refletido nas urnas. A renovação no Senado Federal foi de 85% na última eleição. Em quatro meses de mandato, os novatos têm se destacado no parlamento. Entre os dez primeiros colocados no Ranking dos Políticos, sete são senadores de primeiro mandato. A ferramenta apartidária avalia a […]
CPI de Brumadinho é instalada e convoca dirigentes da Vale
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as causas da tragédia em Brumadinho foi instalada nesta quarta-feira (13) no Senado Federal. A senadora Leila Barros (PSB-DF) é a única representante do Distrito Federal no colegiado. “Precisamos dar uma resposta à sociedade brasileira, aos mineiros e, especialmente, aos familiares e amigos das vítimas. Temos de […]
Senado aprova proposta para maior controle sobre barragens
O Senado deu nesta quarta-feira (27) uma resposta à tragédia de Brumadinho e Mariana. O PL 550/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), que reforça a segurança da exploração mineral no país, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e logo depois pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Com isso, a […]
PL 550/2019 – Barragens
Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para reforçar a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para dotar de novos instrumentos o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) no exercício de sua atribuição de zelar pela implementação […]
Leila pede apoio para projeto que visa reduzir acidentes em barragens
Na véspera de completar duas semanas do rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a senadora Leila Barros (PSB-DF) pediu apoio ao PLS 550/19, que protocolou estipulando medidas que reforçam a segurança das barragens brasileiras. A proposição procura reduzir a possibilidade de acidente ou desastre, além […]