Avança no Senado projeto para reforçar proteção a menores vítimas de violência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 5.997/2023, de autoria da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), que aprimora as condições de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Relatado pelo senador Alessandro […]
Leila apresenta projeto para ampliar proteção a crianças vítimas de agressão
Um projeto em análise no Senado Federal busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe que esses menores sejam resguardados de qualquer contato físico, visual ou psicológico com o agressor ou qualquer pessoa que possa representar […]