Profissionais da educação, limpeza e assistência social ficam fora de congelamento salarial
Com o apoio da senadora Leila Barros (PSB-DF), o Senado Federal aprovou a inclusão de mais categorias que ficarão fora do congelamento de salários de servidores públicos. Além dos profissionais de saúde, de segurança pública e das Forças Armadas, foram excluídos do congelamento os trabalhadores da educação, limpeza pública, assistência social, serviços funerários, técnicos e […]
Senado conclui votação do auxílio aos estados e municípios
A votação do Projeto de Lei Complementar 39/20 foi concluída nesta quarta-feira (6) no Senado Federal. Agora o projeto segue para sanção presidencial. Mediante contrapartidas, a União irá compensar estados e municípios pela queda nominal da arrecadação do imposto do ICMS e do ISS. O objetivo do PLP é permitir que os entes da Federação […]
Leila apresenta emendas para DF entrar na partilha de R$ 28 bi
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), apresentou nesta quinta-feira (30) seu relatório sobre a proposta de auxílio financeiro aos estados. O senador, que assumiu excepcionalmente a relatoria do projeto de lei complementar (PLP 149/2019), propôs uma ajuda com valor fixado em R$ 60 bilhões e incluiu contrapartidas dos estados, a principal delas, o congelamento […]