Agora é Lei: Planalto sanciona lei que aumenta para 5 anos prazo de banimento para torcidas violentas
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila do Vôlei. A nova norma amplia a punição para atos praticados em datas e locais fora […]
Senado aprova projeto que amplia punição para torcida violenta
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. A senadora Leila Barros (PSB-DF), relatora do projeto, destacou que o PLC 12/2017 também prevê a mesma punição para atos praticados em […]