Instalada comissão externa sobre desastre em Petrópolis
A Comissão Temporária Externa de Petrópolis foi instalada nesta segunda-feira (14). Os senadores Romário (PL-RJ) e Eduardo Girão (Podemos-CE) foram eleitos como presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. A comissão, composta por sete titulares e dois suplentes, terá prazo de 30 dias para apresentar relatório apontando eventuais causas para ter ocorrido o desastre e propor políticas […]
PLP 206/2020 – Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, para estabelecer critérios de publicidade de despesas em situações de calamidade e dá outras providências para assegurar transparência em relação às despesas e ações de combate à Covid-19.
Determina a publicação na internet de informações relativas a compras emergenciais e recursos repassados a entes federados ou entidades da sociedade civil em virtude do reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública. Determina, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, a publicação e atualização semanal de informações pelas Secretarias […]
Senado vai analisar projeto que aumenta transparência para ações públicas contra pandemia
O Senado analisará projeto de lei que estabelece regras de transparência para ações do poder público contra a pandemia de covid-19, bem como para outras eventuais calamidades públicas. O PLP 206/2020, apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), ainda não tem relator. O projeto contém diretrizes a serem seguidas durante a pandemia pelos ministérios da Saúde, […]