Sancionada lei que muda regras para barragens e prevê multas de até R$ 1 bi
Foi sancionado nesta quarta-feira (30) o projeto de lei da senadora Leila Barros que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. A Lei 14.066/20 proíbe o uso de barragens construídas pelo método chamado de alteamento a montante e prevê multas administrativas de até R$ 1 bilhão para as empresas que descumprirem […]
Senado aprova regras mais rígidas para barragens
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), a proposição altera leis ambientais e de mineração, como […]
Projeto que estabelece regras mais duras para barragens é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 550/19, que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para quem comete crimes ambientais que resultem em mortes, como as tragédias que ocorreram em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais. De autoria da senadora Leila Barros […]