Lei de Incentivo ao Esporte será debatida no Senado

A Comissão de Esporte do Senado aprovou requerimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a realização de audiência pública sobre os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite a aplicação de recursos provenientes de renúncia […]

Senado fará audiência pública sobre direitos da pessoa autista

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do […]