Lei de Incentivo ao Esporte será debatida no Senado
A Comissão de Esporte do Senado aprovou requerimento da senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) para a realização de audiência pública sobre os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite a aplicação de recursos provenientes de renúncia fiscal em projetos esportivos. O objetivo é avaliar a efetividade da legislação, debater […]
Senado fará audiência pública sobre direitos da pessoa autista
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12), o requerimento apresentado pela senadora Leila Barros (PSB-DF) solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Constituição, […]
Leila propõe que Comissão de Educação avalie a reforma do ensino médio
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou requerimento, o REQ 05/2019-CE, propondo que a política pública selecionada como objeto de avaliação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no ano de 2019, seja a implementação da reforma do ensino médio, instituída pela Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. A recente reforma do ensino […]