Senadora Leila vai trabalhar por melhorias para micro e pequenos empresários
A senadora Leila Barros reafirmou um omprometimento com as micro e pequenas empresas do Distrito Federal: trabalhar para ampliar o acesso a crédito e melhor o ambiente de negócios no Brasil. A declaração ocorreu em ou encontro, nesta quinta-feira (14), com empresários, representantes da Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas, líderes do setor […]
Senado aprova Pronampe permanente
O Senado Federal aprovou o projeto de Lei 5575/2020, do senador Jorginho Mello (PL-SC), que transforma em política oficial de crédito o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Dessa forma, os recursos do Pronampe poderão ser usados de forma permanente no financiamento, em condições especiais, dos negócios de micro […]
Conheça o Pronampe
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) é uma iniciativa elaborada e aprovada pelo Congresso Nacional destinada ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Foi instituída pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Saiba mais sobre o Pronampe aqui. Quem são as empresas beneficiárias? […]
Planalto sanciona crédito para pequena empresa com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos, nesta segunda-feira (18), a lei que concede uma linha de crédito para pequenas e microempresas enfrentarem os efeitos da pandemia de coronavírus. O Palácio do Planalto barrou quatro dispositivos do projeto original (PL 1282/2020), aprovado em abril pelo Congresso. Um dos vetos acaba com a carência de oito […]
Linha de crédito para pequenos negócios vai à sanção
O Senado aprovou por unanimidade em sessão virtual nesta sexta-feira (24) projeto de lei que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas pedirem empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. O PL 1282/2020 foi aprovado na Câmara na quarta-feira (22), na forma de […]
Senado aprova programa de crédito mais acessível para pequenos negócios
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira (7). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os […]