Projeto amplia direitos de família em processo de adoção
(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de matrícula em escolas públicas e à continuidade nos atendimentos públicos prestados durante estadia […]
Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade em exames periciais
Os membros da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (28), o PLC 26/2017 que modifica a Lei Maria da Penha para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. A relatora do projeto na comissão, a senadora Leila Barros (PSB-DF), destacou […]
Fundo Nacional de Meio Ambiente poderá destinar recursos para prevenção de desastres
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (21), o projeto (PLS 29/2018) relatado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), que acrescenta ao Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) a destinação de recursos para a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou de origem antrópica, ou seja, provocados pela ação do […]
Senado debaterá boas práticas educacionais implementadas em escolas brasileiras
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o requerimento de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) para debater maneiras de implementar melhorias na educação brasileira. A audiência pública proposta pela parlamentar tratará sobre boas práticas adotadas em diferentes escolas brasileiras. De acordo com a parlamentar brasiliense, a […]
“Stalkear” alguém pode virar crime no Brasil
Stalkear já virou gíria em português, mas poderá se tornar crime no Brasil. A palavra, baseada no verbo em inglês stalking, define o ato de perseguir ou assediar alguém de forma frequente, por meio físico ou online. Atualmente, não há tipificação específica definida na Legislação brasileira. Por isso, a senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o […]
Senado aprova multa para quem impedir amamentação em local público
O Senado aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira (12), o projeto para penalizar, com multa, a violação do direito à amamentação. O texto (PLS 514/2015) assegura o direito das mães de amamentar em local público ou privado sem sofrer qualquer impedimento. Em homenagem ao mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da […]