Arquivos proteção à infância

Senadora apresenta projeto para punir desafios perigosos nas redes sociais que ameaçam crianças

A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) protocolou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.698/2025, que propõe a criminalização da indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes sociais. A proposta é uma resposta […]

Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação […]