Especialistas defendem fortalecimento dos Conselhos Tutelares para garantir efetividade do ECA Digital
Audiência pública requerida debateu os desafios para implementação da nova legislação e destacou desafios dos conselheiros tutelares.
Casos de violência no DF: Senadora Leila cobra proteção a crianças e servidores da saúde
A senadora Leila do Vôlei, (PDT-DF) cobrou medidas urgentes do Governo do Distrito Federal para enfrentar episódios recentes de violência institucional, tanto na segurança pública quanto na saúde. Em ofícios encaminhados às Secretarias de Segurança e de Saúde, Leila exige providências imediatas, proteção aos cidadãos e valorização dos profissionais que atuam na linha de frente. […]
Senadora apresenta projeto para punir desafios perigosos nas redes sociais que ameaçam crianças
A senadora Leila do Vôlei (PDT-DF) protocolou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 1.698/2025, que propõe a criminalização da indução, instigação ou auxílio à participação de crianças e adolescentes em desafios perigosos nas redes sociais. A proposta é uma resposta direta à tragédia que tirou a vida de Sarah Raíssa, de apenas 8 […]
Senado aprova prorrogação de licença maternidade em casos de internação dos bebês
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao Projeto de Lei 2.840/2022, que prevê a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em casos de internação da mãe ou do recém-nascido. A prorrogação será contada a partir da alta hospitalar, garantindo mais tempo de recuperação para […]