Arquivos proteção de crianças

Comissão aprova restrições na progressão de pena para crimes contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.299/2024, que impõe novas restrições na progressão de regime de cumprimento de pena para condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça contra crianças e […]

Projeto Mulheres Guerreiras combate a violência doméstica e previne feminicídios

Leila apresenta projeto para ampliar proteção a crianças vítimas de agressão

Um projeto em análise no Senado Federal busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe que esses menores sejam resguardados de qualquer contato […]