Avança no Senado projeto que criminaliza desafios perigosos na internet
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 1.698/2025, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), que criminaliza a indução, instigação ou promoção de desafios perigosos envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta é um passo decisivo para garantir mais segurança no ambiente digital e […]
Comissão aprova restrições na progressão de pena para crimes contra crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 1.299/2024, que impõe novas restrições na progressão de regime de cumprimento de pena para condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça contra crianças e adolescentes. O projeto, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), segue agora para análise […]
Leila apresenta projeto para ampliar proteção a crianças vítimas de agressão
Um projeto em análise no Senado Federal busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência durante o depoimento especial. O PL 5.997/2023, apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), propõe que esses menores sejam resguardados de qualquer contato físico, visual ou psicológico com o agressor ou qualquer pessoa que possa representar […]